sábado, 14 de abril de 2012

Cálculo e pagamento do ITBI

ITBI
Entrar no site da prefeitura "itbi - simulação de valor" e calcular o valor a pagar pela transferência onerosa (compra e venda) entre vivos. É auto-explicativo. O PAL - projeto aprovado de loteamento pode ser deixado em branco. No campo % ou fração transferida: 100%, ou você vai comprar meio apartamento? É claro que não. Valor declarado: é o valor da compra, lógico. No site da prefeitura também é possível emitir a guia. Clique:

http://smfonlineitbi.rio.rj.gov.br/cgi-bin/ItbiSimulacao_CGI.exe

Obs sobre o valor declarado - no cálculo do itbi, para base de cálculo, a prefeitura usa o maior valor entre o declarado e o por eles arbitrado. Note bem, geralmente o valor arbitrado é altissimo, bem maior do que o comprado/declarado. Cheque: se o valor da BC do iptu for menor, pague o itbi com a BC arbitrada e não reclame. Há um papo que diz que se for pedida revisão de BC do itbi, a prefeitura revisa a do iptu também, podendo até subi-la, se a que constar na prefeitura for menor...

Para pagar o ITBI
Somente na agência do santander (atualmente (em 2012) é esta a bandeira do banco - confirme agora!), que fica na prefeitura no prédio do piranhão. Desça do metrô na estação cidade nova, cruze o térreo da prefeitura; em um prédio anexo, em direção contrária a av. presidente vargas, está o atendimento para itbi, incluindo a tal agência bancária. Essa agência só recebe itbi; a fila é grande mas anda rápido. Imprima a guia obtida no site da prefeitura ou leve a data de vencimento e o número da guia (informações obtidas quando a guia é gerada). Se você esquecer a guia e não tiver os dados em mãos (data de vencimento e número da guia), vá ao balcão de informações itbi e obtenha esses dados na hora. É rapidissimo e o atendimento é eficiente. Não precisa pegar senha, é só ir em "informações".
Pague com cheque administrativo ou dinheiro. Correntistas do banco podem pagar por transferência bancária.
No fim do atendimento, será entregue um "documento de arrecadação de receitas municipais" emitido pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. É um papel verdinho, timbrado, tem a textura de cédula de dinheiro, quase. Confira os dados na hora.



Atualização: novo endereço para emitir a guia:
http://www.rio.rj.gov.br/web/smf/exibeconteudo?id=669264
Deve ir no meio e entrar em "Simulação de Valor / Solicitação de Guia".

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