sábado, 14 de abril de 2012

Eu sei ler. Não preciso de despachante. Parte 5 - Comunicação de alteração de titularidade do IPTU

Comunicação de alteração de titularidade do IPTU

Quando você compra um imóvel, precisa atualizar seu nome e endereço de correspondência na prefeitura. E esta comunicação gera um documento que é exigido pelo cartório quando da entrega dos documentos para registro do imóvel. Antes de ir ao cartório, é preciso providenciar isto.

1- entrar em www.rio.rj.gov.br
2- clique em Secretaria municipal de fazenda
3- clique em IPTU
4- clique em Formulário de alteração de Titularidade
5- escolha a opção Declarante e preencha seus dados
6- imprima e leve esta comunicação ao cartório

Obs
A- Inscrição FISCAL imobiliária - é a matrícula do imóvel obtida na guia do iptu. Não é a do RGI.
B- título de aquisição: se for através da CEF, completar:
Documento: 001 - compra e venda
Cartório: Exemplo: 11 RGI
Ofício: exemplo: 11 RGI
No caso de alienação fiduciária da caixa, não precisa preencher o livro e a folha.

C- Data: a data da assinatura do contrato com a caixa

D- valor da transação: o valor que está no contrato
E- imposto transmissão: o valor pago no ITBI
F- número da guia: o número da guia do ITBI
G- fração do imóvel adquirida pelo título: Escolha: fração e preencha 1/1 (se comprou 1 apartamento inteiro, claro).

H- fração do terreno vinculado ao imóvel (fração ideal): ver no RGI. Esta informação consta também no contrato da CEF.

I- nome do logradouro - para rua com nome duplo, digitar último nome e clicar em buscar logradouro. Surgirá uma lista com vários nomes. Escolha a rua do imóvel comprado.
J- preencha os últimos campos e finalize informando o nome do declarante.

Quando eu fui dar entrada na minha documentação, fiquei sabendo, na hora, que precisava fazer esta tal declaração. Fui informada de que no próprio prédio havia uma espécie de lanhouse (?) onde eu poderia usar o computador para não perder a viagem e o dia. Cheguei lá e fui informada: o acesso custa r$ 5,00. Uma senhora ainda me disse: se a senhora quiser que eu digite, custa + 15,00. Pensei: sei ler, faço sozinha. Na hora, ninguém havia me explicado os detalhes que, expostos aí acima, parecem simples mas que, naquela situação, eram dificílimos.
Onde obter a inscrição fiscal, e qual tipo de título eu coloco aqui? Me perguntei. Pedi ajuda, a mulher resmungou: não quis que eu fizesse e agora quer ajuda... A mulher ficou inerte. Demorei, mas aí notei que o que ela queria era vender a informação. Um senhor chegou depois e, com pressa em me fazer liberar o único computador, começou a balbuciar informação. Até a chegada de um despachante que me esclareceu tudo em detalhes e que só faltou fazer por mim.
Paguei os 5 reais e desinfetei os dedos quando cheguei em casa.

38 comentários:

  1. Qual foi o seu cartório? No meu eu peguei antes a relação dos documentos necessários e tinha isso lá. Se não fosse isso também ficaria como você tendo que fazer na hora.
    Abraço

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  2. Oi Roberta, o meu cartório foi o 11 ofício, no centro. Pois é, eu até fui ao cartório a fim de pegar as informações, mas quando vi que eu já tinha todos os documentos comigo (menos esse lance do IPTU) decidi que resolveria tudo naquele mesmo dia, para não ter que voltar depois. Aí veio a dica de que na tal "lanhouse" eu poderia fazer e, enfim, tudo aconteceu como eu relatei. Abraço!

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  3. Muito obrigado pelas informações,extremamente úteis.

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  4. Muito obrigado pelas informações, extremamente úteis!!

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  5. Quando tento preencher o formulário aparece uma mensagem dizendo que a inscrição imobiliária não está ativa, sendo esta inscrição a mesma contida na guia do ITBI e no IPTU. Sabe me dizer o porquê??? Estou adquirindo um imóvel financiado pela CEF.

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  6. Thais, não sei te responder. Coloquei aqui as coisas que aprendi na prática, quando comprei meu apto. Sugiro que você tente uma resposta para o problema junto ao seu corretor ou na própria prefeitura. Quando descobrir a soluçáo, se tiver um tempinho, passe por aqui e poste pra gente. Quem sabe sua descoberta não será útil para mais alguém?,! Abraços! Renata

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  7. Jorge Luiz Alves Junior1 de maio de 2013 06:37

    Thais,

    Muito o brigado! Sem suas informações não conseguiria preencher esse formulário porque estou comprando pela CEF como você e não existem informações sobre que cartório colocar.

    Notei também um problema que pode acontecer com outros e gostaria de partilhar:quanto ao nome do logradouro podem existir duas ruas com o mesmo nome. No meu caso, existem duas "Rua Benjamim Constant" e fiquei em dúvida qual das duas seria. Olhei a inscrição do logradouro, que é a única diferença entre as duas ruas, na segunda página do carnê do IPTU na quadrícula "inscrição".
    Numa cidade do tamanho da nossa é possível que existam diversas ruas, avenidas e praças com o mesmo nome sendo a única forma de diferenciá-las esse número de inscrição diferente.

    Sorte para todos em suas novas aquisições e parabéns Thais pela iniciativa muito útil do teu blog!

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  8. é tudo bunitinho e facil quando a escritura está limpa vc, consegue protocolar no mesmo dia sem problema e retornar em +- 15 dias para pegar a escritura registrada. Eu quero é ver quando a há algo errado na escritura e cair em exigência e vc. terá que voltar n vezes a té resolver tudo sem ajuda. o melhor e pagar os honorários ao profissional. Tempo é dinheiro e magina se vou deixar meu trabalho onde sou bem remunerado para economizar o que posso ganhar com minha profissão. A economia é gerada por profissionais que vendem seu trabalho e conhecimento, esta troca gira e todos se beneficiam.Vamos evoluir.Grato Wagner

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    1. Oi Wagner. Que bom que você tem dinheiro para pagar por ajuda. Eu não tinha e, uma vez que só encontrei ajuda cobrada, dei início a este blog para ajudar a quem precisa.
      Abraços para você! Renata

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  9. Super obrigada,

    Me ajudou muito!!! Acabei de fazer a minha! E sozinha!!!

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  10. Ola.Muito bom seu blog!!Esta me ajudando mto..Uma duvida:Valor da Transação é o valor de venda do imovel ou o valor financiado na Caixa?Obgda Alessandra

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  11. SUA DIFICULDADE DE PREENCHER FOI A MINHA,MAIS DEVIDO SUA EXPERIÊNCIA PASSADA ME DEU LUZ EM MINHAS DIFICULDADES...
    MEU MUITO OBRIGADO MESMO.LANGLEY

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    1. Obrigada Langley!! Fico feliz em ter te ajudado! Abraços!

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  12. oi td bem. muito obrigada pelas dicas. eu já havia prrenchido o formulário e deu erro, se não fosse o grande "google" que mostrou de cara seu post, ufa, eu não teria conseguido. A minha dica é que no 9º oficio está declaração já está pronta é só reconhecer firma.
    UM ABRAÇO.

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  13. MUITO OBRIGADA, TAMBÉM ME PEGUEI COM ESSAS DÚVIDAS E MUITO IRRITADA PELA FALTA DE ESCLARECIMENTO E DE INFORMAÇÃO, TANTO DO CARTÓRIO QUANTO DA PREFEITURA, É MUITO TRISTE ESSE DESCASO QUE FAZEM CONOSCO !!!

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    1. Pois é, Marcela! Criei o blog para compartilhar a minha experiência e, com ela, ajudar a quem precisa. Abraços!

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  14. Parabéns pelo blog!!!

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  15. Hoje eu estava pensando em fazer um blog para colocar as informações sobre a compra de imóvel de forma estruturada, porque ninguém sabe explicar direito todo o processo. Você fez o que eu queria. Parabéns pela iniciativa!

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  16. Agradeço a sua iniciativa que tanto pode ajudar ao próximo, afirmando a cidadania.

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  17. Ah! Coloquei o seu endereço na minha página do FB. Se não concordar, tiro, certo?

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  18. Excelente blog, me ajudou muito com esse preenchimento da guia da prefeitura, que aliás, tem um péssimo tópico de ajuda, que na prática não ajuda em porcaria nenhuma. Obrigado!

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  19. Obrigada! Sem as suas orientações, eu faria tudo errado. Valeu, mesmo!

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  20. O seu blog é um serviço a comunidade. Parabéns!

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  21. Parabéns pela iniciativa! O seu site é uma prestação de serviço a comunidade!!!

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  22. Estamos fazendo todo o trâmite de nossa compra com o seu manual, que está sendo super útil. Parabéns pelo excelente trabalho e pela ajuda que está dando. Estamos terminando o Registro no cartório, previsto para 13/05/14, temos que dar entrada em outro pedido de ônus Reais, já a 2. Após pegar tudo no cartório, o que faço?

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  23. Meu processo é registro de inventario, o valor da transação é o valor da compra ou o reavaliado no inventario?

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  24. E no fim você acabou contando com a ajuda de um despachante. Moral d história: não cuspa para o alto, pois code cair bem no meio da sua cara!

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    1. Fato. E quem nunca levou um cuspe na cara, não é mesmo? Eu levei e tratei de compartilhar o que eu sabia para que menos pessoas venham a levar.

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  25. Excelente blog, está me ajudando muito! Obrigada por todas as dicas!

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  26. Olá tdb? Gostaria que alguém me ajudasse a preencher o tal formulário de alteração de titularidade. Não consigo abrir esta página. Abç.

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  27. Eu fiz isso quando ainda era em papel, em 2011. E agora (2012) passou a ser uma exigência on-line. Mas nem as pessoas do Cartório sabem me explicar. Pelo que li, eles têm uma pessoa que poderá corrigir algo que tenha sido preenchido errado, mediante código que será gerado no site, para que não cheguem (os dados) errados na Prefeitura. O meu é Formal de Partilha, Inventário. A conferir

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